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Lei Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Em relação a Lei Nº 10.216, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) O objetivo do tratamento deve ser a reinserção social.

( ) O ambiente deve ser terapêutico e o paciente tratado de forma menos invasiva possível.

( ) Assegura o sigilo das informações para o paciente.

( ) Assegura o direito ao acesso a internação, como primeira forma de tratamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a) V-V-F-F

b) F-F-V-V

c) V-F-V-F

d) V-F-V-V

e) V-V-V-F


Sagot :

Resposta:

e) V-V-V-F

Explicação:

Vamos analisar cada uma das afirmações em relação à Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil.

1. O objetivo do tratamento deve ser a reinserção social.

  - Verdadeiro. A Lei Nº 10.216 destaca a importância da reinserção social das pessoas portadoras de transtornos mentais como um dos objetivos do tratamento.

2. O ambiente deve ser terapêutico e o paciente tratado de forma menos invasiva possível.

  - Verdadeiro. A lei enfatiza que o ambiente deve ser terapêutico e o tratamento deve ser o menos invasivo possível, respeitando a dignidade e os direitos dos pacientes.

3. Assegura o sigilo das informações para o paciente.

  - Verdadeiro. A lei garante o sigilo das informações relativas ao paciente, salvo em casos previstos em lei.

4. Assegura o direito ao acesso à internação, como primeira forma de tratamento.

  - Falso. A Lei Nº 10.216 estabelece que a internação só deve ser utilizada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. O foco é no tratamento ambulatorial e comunitário, reservando a internação para casos mais graves.

Com base na análise, a sequência correta é:

1. Verdadeiro

2. Verdadeiro

3. Verdadeiro

4. Falso