O Direito Penal Internacional é objeto de análise de distintos e variados ramos do Direito, tais como o Direito Internacional Público e o Direito Penal, e também do Direito Internacional Privado. A partir da constituição de tribunais penais internacionais, de caráter ad hoc e permanente, é inegável a existência de Direito Internacional Penal – droit international pénal, international criminal law, derecho internacional penal, Völkerstrafrecht – desvinculado de um Direito Penal Internacional, este de cores acentuadamente “nacionais”, enquanto aquele se afirma como um ramo do direito internacional público mais atuante na sociedade internacional do século XXI.




A respeito do contexto jurídico acima, analise as asserções a seguir.



I. Os processos de Nuremberg e de Tóquio, que ocorreram com o final da Segunda Guerra Mundial, influenciaram o incremento do direito internacional penal. Todavia, muito antes desses fatos históricos, as origens do ramo penal do direito internacional público já podem ser verificadas.



PORQUE



II. A Liga das Nações Unidas já vinha desde a Primeira Guerra Mundial legislando acerca do direito penal internacional, de caráter vinculativo, como no caso dos atuais tribunais internacionais.



Acerca dessas asserções, assinale a opção correta.

A)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C)
As asserções I e II são proposições falsas.

D)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

E)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.