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A proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9. 394/96), sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência (PcD) trata, entre outras da garantia da matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo 58 da LDB – Lei n. ° 9394/96, apresenta o entendimento da Educação Especial de qual forma? Uma classe especial, oferecida pela rede particular de ensino. Uma escola exclusiva. Um nível de ensino da Educação básica. Uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos /pessoas com deficiência (pcd)
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