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Texto I
Desses conceitos tradicionais, podemos extrair a conclusão de que a nulidade se caracteriza como uma sanção pela ofensa a determinados requisitos legais, não devendo produzir efeito jurídico, em função do defeito que carrega em seu âmago.
Felicidade, influencer digital conhecida nacionalmente ao completar dezenove anos, foi curatelada por seus pais e considerada pródiga. Um mês após a decisão que concedeu a curatela de Felicidade, a influencer realizou a compra de uma mansão em um dos bairros mais nobres de Minas Gerais. Com base em seus conhecimentos e no texto acima, responda acerca da VALIDADE do negócio jurídico praticado.
Escolha uma:
a.
O negócio jurídico praticado por Felicidade é anulável, pois foi praticado por uma pessoa absolutamente incapaz, nos termos da Lei 10.406.
b.
O negócio jurídico praticado por Felicidade é válido, pois não há de se falar em invalidade, uma vez que felicidade é maior de dezoito anos e, portanto, plenamente capaz.
c.
O negócio jurídico praticado por Felicidade é nulo, pois foi praticado por uma pessoa absolutamente incapaz, visto que a curatela suspende a capacidade civil do indivíduo, nos termos da Lei 10.406.
d.
O negócio jurídico praticado por Felicidade é anulável, pois foi praticado por uma pessoa relativamente incapaz, nos termos da Lei 10.406.
e.
O negócio jurídico praticado por Felicidade é nulo, trata-se de um vício de validade do negócio jurídico, causado pela incapacidade relativa de quem o praticou, nos termos da Lei 10.406.
CORRETA LETRA A
Sagot :
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