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A Teoria Pura do Direito desenvolvida por Kelsen reduz a expressão do Direito à norma jurídica. Através de tal teoria, Kelsen pretendeu purificar o Direito, libertando-o de especulações filosóficas e sociológicas. O teórico austríaco adotou o raciocínio de Kant da distinção entre ser e dever-ser. Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, é um conjunto de normas. Argumenta o Mestre de Viena que o Direito não é, como se costuma pensar, uma norma, é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comportamento humano. "Ao enfocar criticamente a "doutrina do direito natural", como Hans Kelsen a caracteriza?.
Sagot :
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