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A. Somente da concessionária, que assumiu a responsabilidade pelo contrato de prestação do serviço e deve cumpri-lo em sua totalidade. B. Somente do poder concedente, que deve fiscalizar os serviços prestados pela concessionária, sendo o responsável legal por suas ações. C. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça definir a responsabilidade diante das provas apresentadas em cada caso. D. A responsabilidade do serviço prestado é do poder concedente. Contudo, a concessionária está sujeita a penalidades previstas em contrato. E. Não há responsabilidade jurídica nesse caso, por não haver dano ao usuário.
Sagot :
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