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Questão 6 A preservação do valor real do benefício há de ser feita nos termos da lei, ou seja, de acordo com o critério por esta eleito para tal fim, consoante expressa autorização do legislador constituinte, conforme entendimento da 6 deg Turma do 4 deg TRF. , em processo sob a Rel. Des. De João Batista Pinto Silveira, em 2016. (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 23. Ed. Rio de Janeiro. Forense, 2020). O princípio da irredutibilidade dos benefícios previdenciários A. Não garante a preservação do valor real, apenas nominal. B. O garante tanto a preservação do valor real como o valor nominal. Top C não garante a preservação do valor real, nem nominal D. O preserva tanto o valor real como o nominal, dependendo do caso E garante a preservação do valor real, mas o valor nominal, não
Sagot :
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