O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta: a) Enfrentamento das doenças negligenciadas. b) Duas dimensões: pacto de gestão e pacto pela vida. c) Assunção por parte dos gestores municipais do compromisso público na construção do pacto pela saúde. d) Três dimensões: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão, assumidos pelos gestores das três esferas do sistema público.