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CFC, 2013.1 – adaptado) O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de direito tributário, que são exigidas pela Constituição brasileira e regula as normas gerais de direito tributário, aplicáveis à todos os entes da federação. Relacione os termos referentes à obrigação, na primeira coluna, com a respectiva descrição, na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA. Obrigação acessória Fato gerador Obrigação Principal Sujeito ativo Sujeito passivo ( ) Imposto de Renda apurado sobre o lucro auferido pela empresa e Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a venda de produtos. ( ) Emissão de nota fiscal e entrega de declaração do Imposto de Renda ( ) Venda de produtos base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados. ( ) Empresa obrigada ao pagamento do tributo. ( ) Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária. A sequência CORRETA é:
Sagot :
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