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Morte presumida
Como se declara a morte presumida de uma pessoa desaparecida por um longo período de tempo? Quais são os procedimentos legais e documentação necessária para esse processo ser realizado de acordo com a legislação brasileira? Explique o papel do juiz nesse tipo de situação e como a família pode lidar com a ausência de um ente querido sem confirmação oficial de falecimento.
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