5) [. ]Sabemos que os processos que constituem a educação como um direito universal, os pressupostos teóricos e filosóficos que ao longo da história da educação tem embasado e assegurado esse direito e ainda a democratização e o direito à educação no nosso país. Devemos compreender que o currículo é um importante instrumento de viabilização do direito à educação. [. ]