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A nova previdência, oriunda da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, trouxe consigo um novo formato de cálculo da pensão por morte a ser paga pela Previdência, através de seu órgão gestor, INSS, aos dependentes do segurado. (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020). Esta alteração determinou um novo formato de pagamento, que será realizado de que forma? Assinale a alternativa correta: A. Haverá uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria Orecebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito. B. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, Oaposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso de morte presumida, sem regras de pagamento. C. O pagamento será de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% para cada Odependente, excetuando o viúvo ou viuvā, mesmo que tenha demonstrado sua dependência. D. Os dependentes ocorreram entre si, ou seja, viuvà ou viúvo e os/as filhos/as, desde que, reúnam os requisitos presentes à legislação. E. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, Oaposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste.
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