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Assim, para que seja evidenciado de verdinho indenizar, imprescindível a presença de três pressupostos o fato (defeito na prestação do serviço); o dano; e o anexo de causalidade entre o fato e o dano.
O defeito na prestação do serviço pode decorrer do próprio serviço prestado, ou seja, quando o seu fornecimento deixa de oferecer a segurança que dele se pode esperar, gerando prejuízo aos consumidores ou a terceiros - equiparados a consumidores, nos termos do artigo 17 do CDC (vítimas do acidente de consumo).
Buscar velocidade a questão, tomemos por exemplo o fato de, seguramente, não se espera que um banco abre uma conta corrente para uma pessoa que de maneira fraudulenta se utiliza de documentos de outra pessoa, já que tem o dever - diante do risco de sua atividade, bem como por normas do Bacen - de averiguar a regularidade das informações.
A responsabilidade pelo fato do serviço pode estar relacionado ainda as informações transmitidas aos consumidores, que podem ser insuficientes ou inadequadas sobre o modo de sua formação ou os riscos que pode promover.
Mais uma vez, o legislador evidenciou a proteção do consumidor relacionada a e a deficitária informação transmitida pelo fornecedor, fazendo com que o consumidor sofra prejuízos já que este, não adequadamente esclarecido pode não fluir plenamente do serviço ou deixar de ter o pleno conhecimento dos riscos e assim ser lesado.
Sobre a responsabilidade civil do fornecedor de serviço super fácil serviços pode ser afirmar que:
A. Sendo ele profissional liberal, sua responsabilidade pessoal dependerá de verificação de culpa.
B. Igual os danos causados aos consumidores equipados por razão de vícios do serviços, na ideia do bystanders americano.
C. O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios do serviço do enzima de responsabilização.
D. Tratando-se de defeito do serviço, o fornecedor será responsabilizado de forma subjetiva.
E. Configura-se defeito do serviço do dano financeiro ao consumidor diante da apresentação de falha de qualidade/quantidade do serviço, que o valorize o inadequado para seu fim.
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