Conecte-se com a comunidade do IDNLearner.com e encontre respostas. Nossa plataforma de perguntas e respostas é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas para todas as suas consultas.
Sagot :
Resposta: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é um dos documentos fundamentais da Revolução Francesa, refletindo os princípios e ideais da época. Ela foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte da França para estabelecer os direitos fundamentais dos cidadãos e limitar o poder absoluto do monarca. Abaixo estão os principais pontos definidos na Declaração:
1. **Igualdade:** Todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Isso inclui igualdade perante a lei, sem distinção de origem, raça, religião ou status social.
2. **Liberdade:** Os direitos naturais e imprescritíveis do homem incluem a liberdade, que consiste em poder fazer tudo o que não prejudique os outros, conforme as leis.
3. **Propriedade:** A propriedade é um direito inviolável e sagrado, que ninguém pode ser privado, a menos que a necessidade pública legalmente estabelecida o exija e mediante justa e prévia indenização.
4. **Resistência à opressão:** A resistência à opressão é um direito natural e legítimo do homem, quando não for possível obter a garantia dos direitos de outra maneira.
5. **Soberania popular:** A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de participar na sua elaboração, diretamente ou por meio de representantes.
6. **Separação dos poderes:** A separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário é essencial para a garantia dos direitos dos cidadãos e a limitação do poder do governo.
7. **Presunção de inocência e garantias judiciais:** Todo acusado é considerado inocente até que sua culpabilidade seja provada conforme a lei. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida pela lei.
Esses são os principais pontos defendidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Ela estabeleceu um marco na história das garantias individuais e dos direitos humanos, influenciando outros movimentos e documentos ao redor do mundo.
Explicação:
Valorizamos muito sua participação. Continue fazendo perguntas e compartilhando seus conhecimentos. Juntos, podemos enriquecer nosso entendimento coletivo e aprender mais. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.
