Com base nas informações, conceitos, temas apresentados ao longo da unidade, classifique as proposições como verdadeira (V) ou falsa (F).



a) No Brasil, a primeira legislação que trata da criança e do adolescente é o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

b) Os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes são distintos dos direitos assegurados a jovens, adultos e idosos no Brasil.

c) Para garantia do direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente também prevê a garantia, a todas as mulheres, do acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

d) Há uma íntima relação entre direitos humanos e diversidade, pois é impossível pensar em direitos humanos sem considerar o modo como a diversidade e os atributos geracionais, de raça ou de etnia, de gênero, de capacidade física, de orientação sexual, de religião, de idioma, de origem regional, entre tantos outros, de pessoas e grupos, foram e/ou são tratados histórica, social e culturalmente. privilegiados ou desprivilegiados.

e) Mordidas entre crianças na educação infantil é um acontecimento bastante corriqueiro, no entanto, escola e educadoras/es, orientadas/os pelos fundamentos da educação em direitos humanos, não naturalizarão a situação e pensarão nas crianças envolvidas como sujeitos de direitos à segurança, a integridade física, à saúde, à educação.

f) A formação e a educação em direitos humanos é um portal para a consideração das diversidades de modos de vida, de lugares, de existências de crianças e adolescentes que estão nas escolas, que trabalham, que se encontram em situação de rua, que vivem internas em orfanatos, abrigos, prisões, que convivem com doenças raras e/ou crônicas, que são ricas, de classe média, pobres, negras, indígenas. Todas elas são merecedoras da proteção integral a que aludem às legislações em âmbito nacional e internacional.