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"A qualidade de funcionário público de corréu é circunstância elementar do crime de concussão que, nos termos do art. 30, do Código Penal, ________ ao partícipe. " (STJ, AgRg no REsp 1478523) A decisão do Superior Tribunal de Justiça discorre sobre o artigo 30 do Código Penal, que dispõe: "Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime". Analise as alternativas abaixo e preencha corretamente a lacuna: Escolha uma:
Sagot :
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