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De acordo com José Afonso da Silva (2009, p. 104), soberania é o poder que uma nação possui para governar a si mesma, sem interferência externa. É a capacidade de um Estado de exercer autoridade suprema sobre seu território, povo e governo, sem subordinação a nenhum poder externo. Em outras palavras, a soberania representa a independência política de um Estado em relação a outros Estados, garantindo sua autonomia e liberdade para tomar decisões internas e externas.