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De acordo com os Empréstimos Compulsórios, assinale a alternativa INCORRETA: (*) Esse tipo de tributo não entra definitivamente nos cofres públicos, e devem ser devolvidos com o mesmo valor proporcional, corrigido e atualizado. São indesejáveis, imprevisíveis e restituíveis. Só podem ser instituídos pela União. Podem ser fiscais, parafiscais e extrafiscais.

Sagot :

Navegantezeroidn

Resposta: São indesejáveis, imprevisíveis e restituíveis.

Explicação: Os Empréstimos Compulsórios não são considerados indesejáveis nem imprevisíveis. Eles são instituídos pelo Estado em situações específicas de necessidade financeira, como em períodos de guerra, calamidade pública ou investimentos de grande vulto. Além disso, não são necessariamente restituíveis da mesma forma que um empréstimo bancário tradicional. Em muitos casos, os empréstimos compulsórios são convertidos em investimentos públicos permanentes, e não precisam ser devolvidos aos contribuintes individualmente após o período determinado.

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