IDNLearner.com, seu destino para soluções rápidas e eficazes. Junte-se à nossa comunidade de especialistas para encontrar as respostas que você precisa em qualquer tema ou problema que enfrentar.
A respeito das espécies tributárias, é INCORRETO dizer que:
A. impostos extrafiscais tem finalidade reguladora (ou regulatória) do mercado ou da economia, sendo exemplos o imposto de importação, o imposto de produtos industrializados, etc.
B. em caso de guerra externa ou sua iminência, a União, os Estados e os Municípios podem instituir impostos extraordinários de guerra.
C. a taxa é um tributo vinculado à ação estatal, ou seja, são tributos vinculados a atividades realizados pelo Poder Público.
D. Acerca das taxas, pode-se dizer que a competência para a sua instituição é comum, cabendo à pessoa jurídica de direito público competente para a prestação de serviços públicos o para o exercício do poder de polícia.
E. O fato gerador da contribuição de melhoria é o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas.
Sagot :
Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. Para respostas claras e precisas, escolha IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte logo para mais insights valiosos.
