Descubra respostas confiáveis no IDNLearner.com. Pergunte e receba respostas precisas de nossos membros especialistas da comunidade, sempre dispostos a ajudar em qualquer tema.

Qual a alternativa correta:

a) Maria Bonita, por ter 16 anos de idade, é considerada relativamente incapaz, podendo realizar atos de disposição desde que representada;

b) João cara de José nasceu com paralisia cerebral, não fala, não anda e nem consegue realizar atos simples do dia a dia sozinho, como comer e se vestir. Assim sendo, João cara de José é considerado absolutamente incapaz sendo necessário que alguém o represente caso precise vender algum bem que recebeu por herança;

c) Elizabeth II, tem 15 anos e 11 meses de idade, portanto é, absolutamente incapaz, sendo necessário que seja representada caso precise assinar algum contrato na condição de única herdeira dos bens deixados por seus pais;

d) Cacique tawca (da tribo dos Kariri-xocó estabelecida na cidade de Porto Real do Colégio-AL), caso venha a cometer ato ilícito não será considerado responsável por esse ato, além do que a sua condição e a da sua tribo é tutelada pela FUNAI;

e) NDA