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O investigador de uma ocorrência aeronáutica, ao se deparar com indícios de crime, precisa adotar procedimentos específicos. Isso tem relação com a filosofia do SIPAER e se relaciona à atuação dos órgãos investigativos – CENIPA/órgãos delegados e poder judiciário. Uma vez que o foco da investigação pelos elos sistêmicos tem precedência em relação a qualquer outra, para preservar os indícios relativos à ocorrência, descreva como o encarregado deve proceder ao verificar a possibilidade de ação criminosa e como se dará eventual suspensão da operação dos envolvidos. Use até 8 linhas para responder.

Sagot :

Resposta:

Quando um investigador de uma ocorrência aeronáutica se depara com indícios de crime, é fundamental seguir procedimentos específicos para preservar a integridade das evidências e garantir que a investigação seja conduzida adequadamente. Isso está alinhado com a filosofia do SIPAER (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e envolve a atuação dos órgãos investigativos, como o CENIPA, órgãos delegados e o poder judiciário.

Ao verificar a possibilidade de ação criminosa, o encarregado da investigação deve proceder da seguinte forma:

1. Preservação das Evidências: O encarregado deve garantir que todos os indícios relativos à ocorrência sejam preservados e protegidos, evitando qualquer interferência que possa comprometer a integridade das provas.

2. Comunicação às Autoridades Competentes: É essencial que as autoridades competentes, como o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e outros órgãos delegados, sejam imediatamente informadas sobre os indícios de ação criminosa para que possam tomar as providências necessárias.

3. Colaboração com o Poder Judiciário: O encarregado da investigação deve estar preparado para colaborar com o poder judiciário, fornecendo todas as informações e evidências necessárias para a condução do processo legal relacionado ao crime.

Quanto à eventual suspensão da operação dos envolvidos, essa medida pode ser adotada para garantir a segurança das operações aéreas e facilitar a coleta de informações relevantes para a investigação. No entanto, essa decisão deve ser tomada com base em critérios técnicos e legais, visando minimizar impactos desnecessários nas atividades relacionadas à aviação.

É importante ressaltar que a preservação das evidências e a cooperação entre os órgãos envolvidos são fundamentais para assegurar uma investigação eficaz em casos envolvendo indícios de crimes relacionados a ocorrências aeronáuticas.

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