A vida é um emaranhado de situações e hipóteses complexas e aleatórias, afetada não apenas por acontecimentos esperados, mais por toda sorte de acontecimento imprevisível. A evolução da sociedade, por sua vez, torna as relações contratuais ainda mais complexas e volatéis, principalmente porque estamos diante de uma socidade líquida, como dizia Zigman Baumann, Fato é que ainda que o legislador não
consiga prever todas as hipóteses e sitauções possíveis para prever em uma norma, é possível criar critérios para permitir maior segurança aos contratantes, que ainda que supreendido por fatores aleatórios ou inesperados, sabem o que esperar em relação ao contrato.
Para além da imprevisibilidade da vida, os contratos são formados por pessoas, e que por natureza tendem a cometer equívocos ou se expressar de maneira equivocada. Daí porque o legislador estabeleceu alguns critérios objetivos para interpretação dos contratos.
Elaborado pelo professor, 2024.
Considerando os critérios objetivos estabelecidos em lei e na doutrina, marque a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
O contrato deve ser interpretado, caso haja dúvida, em favor do credor.
A cláusula ambígua ou que possua dois significados ou forma de cumprimento é nula.
A melhor maneira de apurar a intenção dos contratantes é verificar o que foi redigido no contrato.
Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Em razão da autonomia contratual e do princípio da igualdade, vulneráveis e hipervulneráveis não possuem benefícios em casos de interpretação.