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Sabe-se que os contratos podem ser descumpridos, o que pode ser tanto permanente ou temporário. A inexecução do contrato também pode se dar de maneira voluntária – quando o indivíduo descumpriu por culpa ou dolo – ou de maneira involuntária, sem qualquer intenção.
Elaborado pelo professor, 2024.
Considerando a inexecução involuntária, sem vontade da parte, marque a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
Na inexecução involuntária, a parte prejudicada deve ser indenizada
Ainda que parcial, a inexecução involuntária gera a resolução automática do contrato.
Ainda que o contrato se torne excessivamente oneroso, inexiste hipótese de resolução contratual.
É vedado às partes se responsabilizar por eventos de caso fortuito e força maior voluntariamente no contrato.
A inexecução que gera a resolução do contrato, seja através de força maior ou caso fortuito, deve ser definitiva, total e superveniente.
Sagot :
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