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Alguns contratos podem ter suas obrigações e seus deveres repassados para terceiros. Nessa hipótese, a posição contratual de uma das partes é assumida por outra. Assim, a cessão consiste na substituição de um dos contratantes por outra pessoa, que toma seu lugar na relação jurídica.
Elaborado pelo professor, 2024.
Sobre a cessão do contrato, marque a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
A cessão é possível no contrato unilateral.
O cedente é o contratante que transfere sua posição contratual.
Na cessão própria, não há necessidade de os contratantes manifestarem a sua vontade.
O contrato pode ser cedido ainda que tenha sido integralmente cumprido pelos contratantes.
A cessão pode ocorrer exclusivamente na figura do devedor, como nos casos de cessão de contrato de financiamento.
Sagot :
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