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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA: A) são bens públicos de uso comum do povo, aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. B) são bens públicos de uso especial aqueles edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, com exceção daqueles bens pertencentes a suas autarquias. C) são bens públicos dominicais aqueles pertencentes ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, masque somente podem ser utilizados pelos cidadãos nos finais de semana, preferencialmente aos domingos. D) os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar
Sagot :
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