Explore diversas áreas de conhecimento no IDNLearner.com. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
Com relação aos direitos que migrantes têm no Brasil, É CORRETO afirmar Escolha uma opção: Oa. A Lei de Migração continua o legado do Estatuto Estrangeiro, mantendo a segurança nacional como foco do marco normativo Ob. O Estatuto do Estrangeiro, apesar de datado, dava mais garantias às crianças migrantes, para que não ficassem em situação irregular Oc. Alguns direitos ficaram fora da Lei de Migração, por serem difíceis de implementar, como o direito a abrir uma conta em banco e o direito à moradia. Od. O principal avanço da Lei de Migração é definir com detalhes todos os movimentos migratórios, não sendo necessária nenhuma lei ou normativa complementar. Oe A Lei de Migração define formas de retirar as pessoas do país, como deportação, expulsão e repatriação, entretanto, a lei proibe deportação e expulsão coletiva
Sagot :
Valorizamos muito seu compromisso. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade mais sábia e unida. Suas perguntas encontram clareza no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.