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Neste capítulo, você conheceu diversas leis e portarias e uma nota técnica, as quais são de suma importância para a biossegurança do Brasil.

A Resolução da Anvisa n.° 50, de 2002, aborda:


A.
as diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos.


B.
o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.


C.
as orientações gerais para a higiene das mãos em serviços de saúde.


D.
o programa de controle de infecções hospitalares (PCIH).


E.
a comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio).