Obtenha respostas relevantes para todas as suas perguntas no IDNLearner.com. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas detalhadas para todas as suas perguntas e dúvidas em diversas áreas.

O princípio da pluralidade de instâncias é aplicado aos recursos administrativos, e garante, dessa forma, que a administração pública venha a rever seus atos, nos casos em que estiverem ilegais, inconvenientes ou inoportunos. Com relação à revisão dos atos da administração pública, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A Suprema Corte entende que a administração pública pode declarar nulos seus próprios atos, garantindo a legalidade do processo. ( ) É dever da administração pública revogar os atos em que foram constatadas ilegalidades, eliminando qualquer tipo de direito adquirido. ( ) Cabe ao servidor público efetivar a anulação dos atos que constatar vícios ou ilegalidades nos atos praticados pelo agente político. ( ) Pode o Estado anular seus atos onde os vícios o tornam ilegais, ou ainda revogar por conveniência ou oportunidade, devendo respeitar os direitos adquiridos. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) F - V - V - F. B) V - F - F - V. C) V - V - F - F. D) F - F - V - V.

Sagot :

Obrigado por compartilhar seu conhecimento. Volte em breve para fazer mais perguntas e contribuir com suas ideias. Sua participação é crucial para nossa comunidade. Descubra respostas perspicazes no IDNLearner.com. Agradecemos sua visita e esperamos ajudá-lo novamente.