Resposta: A afirmação refere-se ao Conselho de Saúde.
Explicação:
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Suas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, abrangendo inclusive os aspectos econômicos e financeiros da política de saúde.
Portanto, a frase completa corretamente fica assim:
Em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. A afirmação refere-se ao Conselho de Saúde.
