4. José fora contratado pela empresa x para exercer a função de caixa. Após 2 (dois) anos de
vigência de seu contrato de trabalho, José foi promovido
, passando a ter a atribuição de
supervisionar os demais caixas. Passados 5 (cinco) anos
desta promoção, a empresa
entend
que outro empregado deveria assumir tal função de supervisor
. José fora substituído,
deixando o exercício da função de confiança, retornando à função original
de caixa.
Na análise
deste caso hipotético, marque a alternativa correta.
OA) Trata-se de alteração contratual prejudicial e, portanto, llegal. A alteração contratual só seria válida com a concordância do
empregado.
OB) Trata-se de alteração contratual prejudicial, mas se insere no jus variandi do empregador o poder de reverter o empregado à função
que anteriormente ocupava, deixando o exercicio da função de confiança. No caso hipotético, a alteração contratual só será válida se o
empregador mantiver a gratificação paga pelo exercicio da função de confiança.
C) Trata-se de alteração contratual válida, porque o empregado não estava na função tempo suficiente para manter-se estável. Caso a
promoção tivesse ocorrido há 10 (dez) anos, o empregador não poderia retirá-lo da função de confiança.
ODI Trata-se de alteracão contratual preludicial. Contudo, se insere no lus variandi do amorenador o poder de reverter o amoreando à
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