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“trata-se da aplicação de um valor pecuniário imposto com objetivo de compensar alguma infração cometida ao contrato, e sua aplicação se dá em razão do grau de gravidade do descumprimento.”No que se refere a uma das quatro espécies que trata das sanções aplicáveis as infrações que venham ser cometidas no processo licitatório, assinale a alternativa CORRETA: A) Multa Compensatória. B) Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar. C) Impedimento de Licitar e Contratar. D) Advertência.

Sagot :

Resposta:

A alternativa correta é:

A) Multa Compensatória.

A definição fornecida refere-se especificamente à aplicação de uma multa pecuniária como compensação por uma infração cometida em relação ao contrato, que é justamente o conceito de "Multa Compensatória". As outras opções são tipos de sanções administrativas que podem ser aplicadas, mas não se referem especificamente à imposição de um valor pecuniário.