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Joana Santos, residente no Paraná, foi contratada pela empresa Minerva Ltda, uma indústria fabricante de produtos químicos para diversos fins. Sua admissão ocorreu em 01/01/2020, para desempenhar o cargo de Técnica Química na empresa. No entanto, devido a uma reestruturação interna, a empresa decidiu realizar demissões e Joana foi desligada sem justa causa em 30/04/2024. A empresa optou por indenizar o aviso prévio e Joana não precisou cumprir o período do mesmo. Ela não possuía férias vencidas. Durante seu tempo na empresa, Joana trabalhou diretamente no manejo de produtos químicos nocivos considerados de grau médio na NR 15 e recebia a porcentagem sobre o salário mínimo vigente regional do Paraná de R$ 2.134,88. Seu horário de trabalho era das 22h às 6h, ela não possuía horas extras, nem faltas injustificadas e seu salário base mensal era de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Considerando as informações acima, PEDE-SE: Questão 01. Apresente os cálculos e resultados das verbas rescisórias que Joana tem direito.​ (Para fins didáticos, não é necessário apresentar o cálculo e o resultado do IRRF e do FGTS, inclusive multa devida).​ Questão 02. Explique o porque cada verba rescisória calculada é devida. Questão 03. Faça a contabilização das verbas rescisórias e de seus respectivos pagamentos para a empresa Minerva Ltda, trazendo os lançamentos contábeis necessários para a execução do processo. (Para fins didáticos, estamos considerando que a empresa não provisiona mensalmente as férias, o 13º salário e os respectivos encargos sociais, e que não há valores patronais a pagar).

Sagot :

Saldo de Salário:

Joana trabalhou de 01/04/2024 a 30/04/2024, ou seja, 30 dias.

Saldo de Salário = Salário Base Mensal / 30 dias * 30 dias trabalhados

Saldo de Salário = R$ 3.500,00 / 30 * 30 = R$ 3.500,00

Aviso Prévio Indenizado:

Aviso prévio foi indenizado pela empresa.

Valor do Aviso Prévio Indenizado = Salário Base Mensal

Aviso Prévio Indenizado = R$ 3.500,00

Férias Proporcionais + 1/3 de Férias:

Joana não possui férias vencidas, então calculamos as proporcionais.

Férias Proporcionais = 4 meses de trabalho / 12 meses *Salário Base Mensal

1/3 de Férias = 1/3 * Férias Proporcionais

Férias Proporcionais = 4/12 * R$ 3.500,00 = R$ 1.166,67

1/3 de Férias = 1/3 * R$ 1.166,67 = R$ 388,89

13º Salário Proporcional:

Joana trabalhou 4 meses, então tem direito a 4/12 avos do 13º salário.

13º Salário Proporcional = 4/12 *Salário Base Mensal

13º Salário Proporcional = 4/12 * R$ 3.500,00 = R$ 1.166,67

Resultado das Verbas Rescisórias:

Saldo de Salário: R$ 3.500,00

Aviso Prévio Indenizado: R$ 3.500,00

Férias Proporcionais: R$ 1.166,67

1/3 de Férias: R$ 388,89

13º Salário Proporcional: R$ 1.166,67

Questão 02: Explicação das Verbas Rescisórias Calculadas

Saldo de Salário: Pagamento proporcional pelos dias trabalhados até a data do desligamento.

Aviso Prévio Indenizado: Compensação pela não realização do aviso prévio devido à indenização.

Férias Proporcionais + 1/3 de Férias: Direito adquirido proporcionalmente ao período de trabalho.

13º Salário Proporcional: Proporcional ao tempo de serviço para o ano corrente.

Questão 03: Contabilização das Verbas Rescisórias para a empresa Minerva Ltda

Vamos fazer os lançamentos contábeis para as verbas rescisórias:

Para contabilizar as despesas:

Débito:

Despesa com Salários (Resultado)

Despesa com Aviso Prévio (Resultado)

Despesa com Férias (Resultado)

Despesa com 13º Salário (Resultado)

Crédito:

Salários a Pagar (Passivo Circulante)

Provisão para Aviso Prévio (Passivo Circulante)

Provisão para Férias (Passivo Circulante)

Provisão para 13º Salário (Passivo Circulante)

Exemplo:

Saldo de Salários:

D: Despesa com Salários - R$ 3.500,00

C: Salários a Pagar - R$ 3.500,00

Aviso Prévio Indenizado:

D: Despesa com Aviso Prévio - R$ 3.500,00

C: Provisão para Aviso Prévio - R$ 3.500,00

Férias Proporcionais + 1/3 de Férias:

D: Despesa com Férias - R$ 1.555,56 (R$ 1.166,67 + R$ 388,89)

C: Provisão para Férias - R$ 1.555,56

13º Salário Proporcional:

D: Despesa com 13º Salário - R$ 1.166,67

C: Provisão para 13º Salário - R$ 1.166,67

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