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Uma das diferenças entre regras e princípios constitucionais é o fato de que o conflito entre duas regras deve, de um modo geral, ser resolvido ou pelo critério hierárquico, ou pelo critério cronológico, ou ainda pelo critério da especialidade, já a colisão entre princípios resolve-se pela sua compatibilização (harmonização) à luz das circunstâncias do caso concreto (ponderação entre princípios constitucionais). VERDADEIRO ( ) ou FALSO ( )
Sagot :
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