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Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A) por crimes preterdolosos em que se opera a reincidência.
B) a penas privativas de liberdade superiores a 4 anos quando o condenado for maior de 70 anos.
C) a penas restritivas de direito.
D) a penas de multa.

Sagot :

Bebeespertinhoidn

Resposta:

C) a penas restritivas de direito.

Explicação:

A suspensão condicional da pena é um instituto jurídico que, quando preenchidos os requisitos legais, pode ser aplicado em casos de condenação por crimes, incluindo aqueles praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A suspensão condicional da pena geralmente se aplica a penas privativas de liberdade de curta duração e também a penas restritivas de direitos, desde que o condenado atenda aos requisitos legais estabelecidos.

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