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Blica. A alternativa que apresenta uma das garantias da LDB é: CLIQUE NA SUA RESPOSTA ABAIXO Oferta de ensino noturno, apenas para a aceleração de estudos. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria. Educação infantil obrigatória e gratuita às crianças de até 5 anos de idade. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, assim organizada: educação infantil e ensino fundamental. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente em instituições criadas para tal
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