A questão da universalização da educação é mencionada na Constituição de 1988, no Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo III (Da Educação, Da Cultura e do Desporto), Seção I (Da Educação), artigo 205: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo e exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Como a LDB aborda a questão? Selecione a resposta: A Na LDB, o ensino universitário é fundamental, já que nos outros níveis a obrigatoriedade e gratuidade já estão garantidas. B Considera o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito e trata de forma progressiva a extensão da obrigatoriedade e gratuidade aos outros níveis. C Considera o Ensino Fundamental obrigatório, mas não gratuito para todos os níveis. D Considera a Educação Infantil obrigatória e gratuita, pois se trata da primeira fase da Educação Básica. E A LDB não menciona obrigatoriedade nem gratuidade, essa função é da Constituição. Na LDB, temos apenas a organização do sistema de ensino. 4 de 5 perguntas