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Coloque Vi para as afirmativas verdadeiras e E para as falsas (30 pontos) Pode-se dizer que o ICMS diferido em determinada operação será considerado recolhido com a saida subsequente tributada da mesma mercadoria ou outra dela resultante A suspensão do pagamento do ICMS em determinada operação com mercadoria alcança o serviço de transporte, com ela relacionada Na venda de mercadoria produzida pelo estabelecimento para consumidor final não contribuinte do ICMS. situado n no Estado do Espirito Santo, cabe ao destinatário recolher o DIFAL Na venda de mercadoria importada de um contribuinte de Minas Gerais para outro contribuinte situado no Estado de Sergipe a alíquota do imposto é de 7%. Uma microempresa ou empresa de pequeno porte que inicie suas atividades no ano-calendário da opção não pode recolher os tributos na regra do Simples Nacional, por não ter a receita brita dos l? meses anteriores O IPI integra a Base de Cálculo do ICMS, quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado a industrialização ou comercialização configura fato gerador de ambos os impostos. Determinada empresa de Minas Gerais adquire mercadoria para revenda de fornecedor mineiro, cuja alíquota é de 18%. Em determinado mês importou diretamente a mesma mercadoria, cujo valor da Declaração de Importação foi de R$300.000,00. A empresa pagou ainda as despesas aduaneiras no valor de R$15.000.00. Com base somente nessas informações pode-se afirmar que o ICMS devido na importação da mercadoria foi de R$69.146.34. Na aquisição em licitação pública de mercadoria ou bem importados, apreendidos e abandonados a Base de Cálculo do ICMS é o somatório do valor da operação, mais o valor do II, mais o valor do IPI, mais todos as despesas cobradas ou debitadas ao adquirente ou destinatário. Em todas as situações o valor da operação é base de cálculo do ICMS.

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