A alternativa incorreta sobre a transferência do direito de superfície é:
b) É impossível o pagamento do laudêmio quando da constituição ou transferência por ato oneroso do direito de superfície.
Justificativa:
O laudêmio é uma espécie de pagamento devido ao proprietário do solo quando ocorre a transferência do direito de superfície. Assim, a alternativa b), que afirma ser impossível o pagamento do laudêmio, está incorreta. Na verdade, o laudêmio é devido em casos de constituição ou transferência onerosa do direito de superfície, conforme previsto na legislação brasileira. Portanto, a resposta correta seria que é possível o pagamento do laudêmio ou de similar quando da constituição ou transferência por ato oneroso do direito de superfície (alternativa e).
