O artigo 5º da Constituição da República Federativa da Brasil de 1988 traz em seu bojo, no artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, porém para que a materialização desse princípio formal da igualdade ocorra é necessário: Questão 2 Resposta a. Que se tenha uma parte da Constituição da República que expresse de maneira formal tal princípio, apenas; b. Nenhuma das alternativas anteriores. C. Que a Constituição da República tenha previsão expressa do princípio da isonomia formal; d. Que o Estado proporcione um tratamento igualitário aos iguais e tratamento desigual aos desiguais para que estes alcancem o patamar de igualdade aos demais; e. Que se tenha por parte de todos, tratamento a igualitário, sem levar em conta as necessidades especiais e particulares de cada ser humano;