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Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira (9) que o Dia de Santo Antônio de Santa´Anna Galvão (11 de maio) não será feriado, mas apenas uma data comemorativa em homenagem ao primeiro santo brasileiro, que será canonizado pelo papa Bento XVI na sexta-feira (11).
O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Senado55/07 (PL 696/07 na Câmara), de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que institui o Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, a ser comemorado em 11 de maio.
O texto foi aprovado com substitutivo da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, prevendo apenas a inclusão do dia no calendário histórico e cultural brasileiro, sem a criação de feriado nacional nesse dia em 2007, como previa o texto do Senado. Devido à alteração, o projeto volta ao Senado Federal.
Antes de aprovar o projeto com o substitutivo, os deputados rejeitaram requerimento do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) que pedia preferência para a votação do projeto do Senado, sem a emenda da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quando uma comissão apresenta um substitutivo, ele passa a ter preferência natural sobre o texto original discutido na comissão. A grande diferença é que o projeto do Senado instituía, em 2007, feriado nacional em 11 de maio, quando ocorrerá a canonização do santo. O texto da comissão, aprovado, estabelece apenas a inclusão do dia no calendário histórico e cultural do Brasil.
Fonte: Agência Senado