Estudo de Caso: Tributação do ISS em um Município Brasileiro
A cidade fictícia de "Cidade Verde" está enfrentando desafios em relação à tributação do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Comporte-se como auditor de
tributos deste município, no qual você foi contratado para analisar a situação e propor
soluções para otimizar a arrecadação e promover o desenvolvimento econômico local.
Contexto:
Cidade Verde é uma cidade de porte médio, com uma economia diversificada que inclui
setores como serviços, comércio e indústria. Nos últimos anos, a prefeitura tem
enfrentado dificuldades em aumentar a arrecadação do ISS, o que tem impactado
negativamente os investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Questão:
1. Analise os principais desafios enfrentados pela prefeitura de Cidade Verde em relação
à tributação do ISS.
2. Identifique possíveis razões para a baixa arrecadação do ISS na cidade e discuta como
esses fatores podem estar afetando a economia local.
3. Sugira estratégias e medidas que a prefeitura poderia adotar para melhorar a
arrecadação do ISS e promover o desenvolvimento econômico sustentável em Cidade
Verde.
4. Avalie os possíveis impactos das suas sugestões nas empresas locais, nos contribuintes
e na comunidade em geral.
Dicas:
Considere a estrutura atual de tributação do ISS em Cidade Verde, incluindo alíquotas,
base de cálculo e possíveis isenções;
Analise o ambiente de negócios local, incluindo o perfil das empresas prestadoras de
serviços e suas contribuições para a economia municipal;
Explore maneiras de simplificar o sistema tributário do ISS e reduzir a evasão fiscal;
Considere como medidas para melhorar a arrecadação do ISS podem afetar a
competitividade das empresas e o crescimento econômico da cidade.