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No que diz respeito ao financiamento da saúde e a ementa constitucional n.29, marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) O SUS é financiado com recursos das três esferas de governo. ( ) Em setembro de 2000, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional n. 29 que vincula, no caso dos estados e municípios, recursos advindos de receitas de impostos para a manutenção e desenvolvimento das ações e serviços de saúde de maneira semelhante ao que já acontece com a educação. ( ) A implantação do SIOPS teve origem no Conselho Nacional de Saúde em 1993, tendo sido considerado relevante pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) quando da instalação dos Inquéritos Civis Públicos n. 001/94 e 002/94 sobre o Funcionamento e Financiamento do SUS.
A) F, V, V
B) V, F, F
C) F, V ,F
D) V, V, V
Sagot :
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