A Lei n.º 11.771/08 foi criada para regulamentar e fomentar o turismo no Brasil, buscando a promoção do desenvolvimento econômico e social do país por meio do setor de turismo. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta. Questão 2Resposta a. De acordo com a lei, o Plano Nacional de Turismo deve ser revisto com periodicidade bienal. b. O Comitê Interministerial de Facilitação Turística é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Turismo. c. O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) compõe-se exclusivamente de verbas orçamentárias e, em caráter ocasional, de doações. d. O Sistema Nacional do Turismo, instituído pela Lei n.º 11.771/08, é composto, entre outros, pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Instituto Brasileiro do Turismo, sendo que órgãos estaduais de turismo também podem integrá-lo. e. Os órgãos do Sistema Nacional do Turismo podem executar o tombamento e a desapropriação de monumentos naturais, sítios e paisagens cuja conservação seja de interesse público, em virtude de seu valor cultural e de seu potencial turístico.