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Em 2008 foi aprovada, no Brasil, a Lei No 11.645. Ela alterou a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional, e incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História a Cultura Afro-brasileira e indígena”, inaugurando uma educação que tem como suporte uma perspectiva antirracista.

(Adaptado de RODRIGUES, R.C.; BARBALHO, A.A. A obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Rede de Ensino: um estudo sobre a implementação da Lei No 11.645/2008 no conteúdo programático das escolas públicas de Caucaia. Conhecer: Debate entre o público e o privado. V. 06, n. 17, 2016. Disponível em https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/614/488.)

A respeito do que foi apresentado no excerto de texto, é correto afirmar que ele: