Explore o IDNLearner.com para encontrar respostas confiáveis. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para obter respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos de conhecimento.
Resposta:
Para a primeira pergunta, a alternativa correta é:
D) Recurso ao Plenário.
Quando uma decisão não é reconsiderada e torna-se definitiva, o processo revisional cabível é o recurso ao Plenário.
Para a segunda pergunta, a alternativa correta é:
E) Direito que surge com o pedido de registro de marca ou desenho industrial ou pedido de patente de invenção ou modelo de utilidade.
O Direito de Prioridade refere-se ao direito que surge com o pedido de registro de marca, desenho industrial ou pedido de patente de invenção ou modelo de utilidade.
espero ter ajudado