A Resolução n° 1 do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CP n° 01/2004) institui em seu artigo 1° as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições Escolha uma opção: a. Que promovem oficinas de música, literatura e pintura. B. Vinculadas a associações de bairro. C. Enquadradas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). D. Que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.