IDNLearner.com, um recurso essencial para esclarecer dúvidas. Nossa plataforma de perguntas e respostas é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas para todas as suas consultas.

Sabe-se que o Tribunal Penal Internacional Permanente (TPI) é regido pelo Estatuto de Roma. O Estatuto de Roma, por sua vez, foi devidamente aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro (artigo 49, inciso I, da Constituição Federal) e ratificado pelo Chefe do Poder Executivo por meio do Decreto n. 4.388/2002. O artigo 5º, do Estatuto de Roma, estabelece a competência do Tribunal Penal Internacional Permanente (TPI) para julgar os crimes de genocídio, contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. Diante do exposto e com base no conteúdo do Estatuto de Roma, associe os itens que seguem:

I – Crime contra a humanidade.II – Crime de genocídio.III – Crime de guerra. ( ) Tratam-se de atos com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.( ) Tratam-se de atos cometidos em um quadro de ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.( ) Tratam-se de crimes cometidos como parte integrante de um plano, de uma política ou como parte de uma prática em larga escala. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A) II – I – III.
B) I – II – III.
C) II – III – I.
D) I – III – II.


Sagot :

Apreciamos sua contribuição. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e aprender coisas novas. Seu conhecimento é essencial para nossa comunidade. Suas perguntas encontram respostas no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções precisas e confiáveis.