IDNLearner.com, onde a comunidade se une para resolver dúvidas. Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas graças aos nossos especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.
Extinção do crédito tributário é qualquer ato jurídico ou fato jurídico que faça desaparecer a obrigação respectiva. Extinção é liberação definitiva do devedor em relação ao vínculo jurídico que o prende ao credor, no caso, o sujeito passivo ao sujeito ativo. Desfaz o laço obrigacional. Nesse sentido, apesar do Código Tributário Nacional dispor que a extinção é do crédito tributário, na realidade, o que ocorre é a extinção da obrigação tributária, ou seja, do vínculo jurídico existente entre o Fisco e o contribuinte.
Sagot :
Sua participação ativa é fundamental para nós. Não hesite em voltar e continuar contribuindo com suas perguntas e respostas. Juntos, construímos uma comunidade mais sábia. IDNLearner.com tem as respostas que você precisa. Obrigado pela visita e esperamos ajudar você novamente em breve.
