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Sobre o princípio da relatividade contratual, assinale a alternativa correta: A. Pelo princípio da relatividade os efeitos do contrato ficam irrestritos às partes. B. No contrato de compra e venda, por exemplo, obriga-se o vendedor a transferir o domínio de certa coisa, mas não o transmite por efeito do contrato, visto que, entre nós, a propriedade se transfere somente por um modo de aquisição. O contrato serve apenas de titulus adquirendi. C. Na obrigação contratual que tenha como obj
Sagot :
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