Além do uso anormal da propriedade, o direito de vizinhança prescreve uma série de normas referentes a árvores limítrofes, águas, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, direito de tapagem e de construir. Acerca das limitações do direito de vizinhança, assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) O direito de passagem forçada somente será concedido se o imóvel se encontrar encravado, de forma natural e absoluta, não podendo ser concedido para aumentar a sua utilidade e funcionalidade.

( ) O imóvel inferior não é obrigado a receber as águas que correm do imóvel superior .

( ) As limitações oriundas do direito de construir incluem as intervenções realizadas no imóvel, não se estendendo, no entanto, às reformas e demolições.

( ) Ocorrendo infração aos direitos de vizinhança em decorrência de interesse público que o justifique, o prejudicado não poderá fazer cessar a infração e não poderá pleitear indenização, pois nesse caso não haverá ato ilícito.

A sequência correta para a resposta da questão é:

Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F e V.

Alternativa 2:
V, V, V e F.

Alternativa 3:
V, F, V, e V.

Alternativa 4:
V, F, F e F.

Alternativa 5:
V, V, F e F.